AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 069/2019 - VIDE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO

Pregão eletrônico 069/2019 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra temporária para suprir demanda complementar de serviço oriundo de demanda imprevisível em obras da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP, bem como para substituição temporária de pessoal, de acordo com a Lei 6.019/74, atualizada pela Lei nº 13.429/2017.
EM FACE DA NECESSIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO DE TODAS AS PROPOSTAS, TENDO EM VISTA QUE FORAM ELABORADAS COM A INFORMAÇÃO DE QUE OS SALÁRIOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DEVERIAM SER OS DA CCT, QUANDO, SEGUNDO MELHOR ANÁLISE JURÍDICA, CONSTATOU-SE QUE OS SALÁRIOS DEVERÃO SER OS PRATICADOS PELA CONTRATANTE, FICA REABERTO O PRAZO DE 8 (OITO) DIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS, DE MODO QUE, ESCOIMADAS DA CAUSA QUE ENSEJOU AS DESCLASSIFICAÇÕES, AS PROSTAS POSSAM SER ACEITAS E A LICITAÇÃO TENHA SUA CONTINUIDADE, COM FULCRO NA APLICAÇÃO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, DOS TERMOS DO  §3° DO ART. 48 DA LEI 8.666/93, CONFORME ABAIXO:
início do acolhimento de propostas: 14 de janeiro de 2020, às 12:00;
fim do acolhimento e abertura de propostas: 27 de janeiro de 2020 às 8:00;
disputa de preços: 27 de janeiro de 2020 às 10:00.
Todos os atos do presente pregão se darão pelo site www.licitacoes-e.com.br.
O edital na íntegra se encontra nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
Permanecem inalteradas todas as respostas a questionamentos, à exceção somente dos parâmetros salariais, que não deverão ser os da CCT das categorias, mas sim os praticados pela NUCLEP. (INSERIDOS EM ANEXO)
A planilha com os salários que deverão ser aplicados nas planilhas de custos e formação de preços encontra-se em anexo.
Participamos, por fim, que os referidos salários já são com base na CCT 2019/2020. Pede-se, portanto, que todas as demais referências sejam obtidas da CCT 2019/2020.
AVISO IMPORTANTE: NOS TERMOS DO Art. 26. do decreto 10.024/2019, Após a divulgação do edital no sítio eletrônico, os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
ASSIM SENDO, PARTICIPAMOS QUE SERÁ OBRIGATÓRIO O ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIA SISTEMA, JUNTAMENTE COM O CADSTRAMENTO DA PROPOSTA, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO NO CERTAME.
ENCONTRA-SE EM ANEXO PASTA CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA DECLARADA VENCEDORA.
ENCONTRA-SE EM ANEXO O RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA SERMACOL, PARA VISTAS.
FOI INSERIDO EM 12-02-2020 O RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO, ÀS 14:40.
 

n_licitacao: 
069/2019
modalidade: 
PREGÃO ELETRÔNICO
tipo: 
MENOR PREÇO
objeto: 
Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra temporária