Relatório de Gestão do Exercício de 2015

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. – NUCLEP

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n° 63/2010, das Decisões Normativas TCU n° 146/2015 e n° 147/2015, e da Portaria TCU n° 321/2015 e da Portaria CGU nº 522/2015.

Itaguaí – RJ Maio de 2016

CGU

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

Controladoria Geral da União

DEST

Departamento de Gestão e Governança das Empresas Estatais

DPO

Índice de Desempenho Produtivo Operacional

EBE

Empresa Brasileira de Engenharia

EBSE

Empresa Brasileira de Solda Elétrica

ICN

Itaguaí Construções Navais

INB

Indústrias Nucleares do Brasil

INPC

Índice Nacional de Preços ao Consumidor

IOMO

Índice de Ocupação de Mão de Obra

ITT

Centro de Treinamento Técnico

LOA

Lei Orçamentária Anual

MCTI

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

NUCLEOS

Instituto de Seguridade Social

NUCLEP

Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A

OFSS

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

PAINT

Plano Anual de Auditoria Interna

PCS

Plano de Cargos e Salários

SGQ

Sistema de Gestão da Qualidade

SIAFI

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal

SIAPE

Sistema Integrado de Administração de Pessoal do Governo Federal

SIORG

Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal

TCU

Tribunal de Contas da União

UJ

Unidade Jurisdicionada

UO

Unidade Orçamentária

- 2 -

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – Organograma Funcional

12

LISTA DE QUADROS

 

QUADRO 1 – Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas

13

QUADRO 2 – Composição Acionária do Capital Social

16

QUADRO 3 – Desempenho Orçamentário

20

QUADRO 4 – Ações de Responsabilidade da UPC – OFSS

23

QUADRO 5 - Receitas Realizadas

27

QUADRO 6 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários - Total

28

QUADRO 7 – Resumo das Despesas por Modalidade de Contratação

28

QUADRO 8 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários - Total

29

QUADRO 9 – Demonstrativo da Remuneração Mensal de Membros de Conselhos

40

QUADRO 10 – Demonstrativo Sintético da Remuneração de Membros de Diretoria e de Conselhos

41

QUADRO 11 – Resumo do Fluxo Financeiro Anual

45

QUADRO 12 – Variações de Custos

48

QUADRO 13 – Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho – Funcionários por Sexo

50

QUADRO 14 – Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho – Funcionários por Idade

50

QUADRO 15 – Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho – Funcionários por Formação

50

QUADRO 16 – Qualificação e Capacitação da Força de Trabalho – Categoria

50

QUADRO 17 – Treinamentos Externos Realizados em 2015

51

QUADRO 18 – Força de Trabalho da UPC

53

QUADRO 19 – Distribuição da Lotação Efetiva

53

QUADRO 20 – Detalhamento da Estrutura de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da UPC

54

QUADRO 21 – Custos de Pessoal da UPC

55

QUADRO 22 – Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene e Vigilância Ostensiva

57

QUADRO 23 – Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra

58

QUADRO 24 – Composição do Quadro de Estagiários

60

QUADRO 25 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

60

QUADRO 26 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial, Locados de Terceiros

62

QUADRO 27 – PDTI - 2015/2016 - Desenvolvimento

63

QUADRO 28 – PDTI 9.2.4 - 2015/2016 – Documentação e Processos

64

QUADRO 29 – Força de Trabalho de TI

65

QUADRO 30 – Comissão Gestora dos Planos de Gestão de Logística Sustentável (PLS)

69

QUADRO 31 – Acompanhamento de Determinações e Recomendações

71

QUADRO 32 – Despesas com Publicidade

72

- 3 -

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1

– Informações sobre Áreas ou Subunidades Estratégicas

32

GRÁFICO 2

– Histórico de H/T (Semestre) por Número de Empregados

32

GRÁFICO 3

– Distribuição dos Relatórios por Área

37

GRÁFICO 4

– Demandas SIC 2015

43

 

 

LISTA DE TABELAS

 

TABELA 1

– Não Conformidades Apontadas nos Relatórios

37

TABELA 2

– Taxa de Depreciação Anual Utilizadas por Grupo Contábil

46

 

 

LISTA DE ANEXOS E APÊNDICES

 

ANEXO 1 - Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/1976 e notas explicativas

49

- 4 -

 

SUMÁRIO

 

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................................................

7

2. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................

7

3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS ....................................................................................................

8

3.1

FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE .......................................................................

8

3.2

NORMAS E REGULAMENTOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO OU DA

ENTIDADE............................................................................................................................................................................................

8

3.3

BREVE HISTÓRICO DO ÓRGÃO OU DA ENTIDADE .................................................................................................

8

3.4

AMBIENTE DE ATUAÇÃO ................................................................................................................................................

8

3.6

ORGANOGRAMA FUNCIONAL .....................................................................................................................................

12

3.7

MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS...........................................................................................................................

14

3.8

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL ..................................................................................................

16

3.9

PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES .............................................................................................................

16

3.10

PRINCIPAIS EVENTOS SOCIETÁRIOS OCORRIDOS NO EXERCÍCIO................................................................

16

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL .............................

17

4.1

PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E VINCULAÇÃO DOS PLANOS DA UNIDADE COM AS

COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS E OUTROS PLANOS......................................................................................................

17

4.1.2

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DOS OBJETIVOS DO EXERCÍCIO .................................................................................

18

4.1.3

ESTÁGIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO...........................................................

18

4.2

FORMAS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DOS RESULTADOS DOS PLANOS19

4.3.1

OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UNIDADE E RESULTADOS

ALCANÇADOS...................................................................................................................................................................................

22

4.3.2

EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DAS AÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE

RESPONSABILIDADE DA UNIDADE............................................................................................................................................

23

4.3.3

FATORES INTERVENIENTES NO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO..................................................................

27

4.3.4

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS RECEITAS......................................................................................

27

4.3.5

INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS..........................................................................................

28

4.3.6

RENÚNCIA DE RECEITAS ..............................................................................................................................................

30

4.4

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE INDICADORES DE DESEMPENHO .................................................................

30

4.4.1

INDICADORES ESPECÍFICOS .......................................................................................................................................

30

5.

GOVERNANÇA ..................................................................................................................................................................

35

5.1

DESCRIÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA...............................................................................................

35

5.2

INFORMAÇÕES SOBRE OS DIRIGENTES E COLEGIADOS ...................................................................................

36

5.3

POLÍTICA DE DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES NAS ASSEMBLEIAS E NOS COLEGIADOS DE

CONTROLADAS, COLIGADAS E SOCIEDADES DE PROPÓSITO ESPECÍFICO................................................................

36

5.4

ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA ................................................................................................

36

5.5

ATIVIDADES DE CORREIÇÃO E APURAÇÃO DE ILÍCITOS ADMINISTRATIVOS ...........................................

38

5.6

GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS .....................................................................................................

39

5.7

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E MEMBROS DE COLEGIADOS .......................

40

5.8

INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE CONTRATADA................................

42

5.9

POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO DE EMPREGADOS E ADMINISTRADORES NOS RESULTADOS DA

ENTIDADE..........................................................................................................................................................................................

42

5.10

PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MEMBROS DE COLEGIADOS DA ENTIDADE ..............................................

42

6.

RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE .................................................................................................................

43

6.1

CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO..............................................................................................................................

43

6.2

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO ...........................................................................................................................

43

6.3

AFERIÇÃO DO GRAU DE SATISFAÇÃO DOS CIDADÃOS-USUÁRIOS .................................................................

43

6.4

MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAÇÃO DA

UNIDADE ............................................................................................................................................................................................

43

6.5

MEDIDAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS PRODUTOS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES ..............

44

7.

DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS..............................................................................

45

7.1

TRATAMENTO CONTÁBIL DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO DE ITENS DO

PATRIMÔNIO E AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS..........................................................................

46

7.2

SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DE CUSTOS NO ÂMBITO DA UNIDADE ............................................................

48

7.3

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELA LEI 6.404/1976 E NOTAS EXPLICATIVAS........................

49

8.

ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO....................................................................................................................................

50

8.1

GESTÃO DE PESSOAS .....................................................................................................................................................

50

8.1.1

ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE....................................................................................................................

53

8.1.2

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL................................................................................................

55

8.1.3

GESTÃO DE RISCOS RELACIONADOS AO PESSOAL .............................................................................................

56

8.1.4

INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTROLES PARA MITIGAR RISCOS RELACIONADOS AO PESSOAL .........

56

8.1.5

CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO E DE ESTAGIÁRIOS.............................................................................

56

8.2

GESTÃO DO PATRIMÔNIO E DA INFRAESTRUTURA.............................................................................................

60

8.2.1

GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO ............................................................................................

60

8.2.2

CESSÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS E IMÓVEIS A ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS.............

61

8.2.3

INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS.......................................................................

62

8.3

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.........................................................................................................- 5 -

62

8.3.1

PRINCIPAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES..............................................................................................................

65

8.3.2

INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PETI)

E SOBRE O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI.....................................................................

66

8.4

GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE .........................................................................................................

68

8.4.1

ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS...............................................................................................................................

70

9.

CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE ...................................................

71

9.1

TRATAMENTO DE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU ..............................................................

71

9.2

TRATAMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO ..............................................

71

9.3

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO ERÁRIO...

72

9.4

DEMONSTRAÇÃO DA CONFORMIDADE DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DE OBRIGAÇÕES COM

O DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI 8.666/1993 ................................................................................................................................

72

9.5

INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DOS CONTRATOS VIGENTES FIRMADOS COM EMPRESAS

BENEFICIADAS PELA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ...............................................................................

72

9.6

INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA...........................................................

72

- 6 -

1. INTRODUÇÃO

Este Relatório de Gestão, relativo ao exercício de 2015, foi elaborado com base na Decisão Normativa-TCU nº 146, de 30 de setembro de 2015, e na Portaria-TCU nº 321, de 30 de novembro de 2015, além das orientações complementares contidas no Sistema de Prestação de Contas (e- Contas).

2. APRESENTAÇÃO

As informações do relatório estão estruturadas, por capítulo, adequando-se ao contínuo aprimoramento imposto pelo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).

As figuras, quadros e tabelas estão numerados sequencialmente na ordem em que aparecem no texto.

- 7 -

3. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

3.1Finalidade e Competências Institucionais da Unidade

Para responder pelos muitos e complexos desafios de suas atribuições, a NUCLEP conta atualmente com cerca de 1066 empregados no seu quadro de pessoal.

Ao longo do tempo, mercê da grande complexidade operacional e tecnológica requerida para o desenvolvimento de seus negócios – e não obstante a descontinuidade sofrida pela implantação do Programa Nuclear Brasileiro – a empresa se tornou um centro de excelência diferenciado e reconhecido em todo o mundo, ampliando e diversificando suas atividades, integrando-se definitivamente à indústria de base e consolidando sua posição de mercado a partir dos produtos e serviços que passou a oferecer para diversas empresas no país e no exterior.

A ampla gama de produtos de alto conteúdo de engenharia e de tecnologia gerados pela empresa no período inclui o fornecimento de componentes nucleares, de blocos estruturais para plataformas semissubmersíveis de produção de petróleo offshore, construção de suportes de sustentação de emissários submarinos, construção de cascos resistentes para submarinos nacionais, além da produção de componentes diversos para as indústrias nos setores de mineração, química e petroquímica, siderúrgica e automobilística, bem como a fabricação de componentes de turbinas para usinas hidrelétricas e termelétricas e componentes pesados para as indústrias offshore e de petróleo e gás.

3.2Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade

Criação autorizada pelo Decreto n° 76.805, de 16/12/1975. Pela Lei n° 7.915, de 07/12/1989, foram transferidas as ações anteriormente de propriedade das Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB para a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.

3.3Breve histórico do órgão ou da entidade

A Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – NUCLEP, localizada em Itaguaí/RJ, é uma indústria de base produtora de bens de capital sob encomenda, não seriada, que atua em regime de concorrência, preferencialmente na área de caldeiraria pesada, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. É uma sociedade de economia mista regida pela Lei n.º. 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), pelo Decreto n.º. 76.805/75 (Decreto de Criação), por seu Estatuto e outros dispositivos legais aplicáveis. Seu objeto social, conforme o Estatuto é projetar, desenvolver, fabricar e comercializar componentes pesados relativos a usinas nucleares, a construção naval e offshore e a outros projetos.

3.4Ambiente de atuação

a) Caracterização e o comportamento do mercado de atuação:

A recessão causada pela incerteza política e as contínuas repercussões da investigação na Petrobras

– que estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava -, juntamente com a desaceleração chinesa, grande responsável pela queda generalizada dos preços das commodities, levam a uma perspectiva de queda da economia brasileira em 2016, com retomada de crescimento só 2017, criando um cenário de grande indefinição, dificultando a tomada de decisões no setor corporativo.

Na área nuclear, as obras da usina nuclear Angra 3 estão paralisadas e devem demorar, ainda, algum tempo para que a Eletronuclear possa reiniciar o processo de construção. Entretanto, a retomada de construção de novas centrais nucleares em várias partes do mundo é uma oportunidade para a NUCLEP atuar como fornecedora de equipamentos de grande porte, em função dos memorandos de entendimento já assinados com as principais empresas detentoras de tecnologia, sendo que, na

- 8 -

América Latina, a NUCLEP desponta como a única opção para o fornecimento destes equipamentos.

Na área de petróleo e gás, novo corte na estimativa de investimentos até 2019 da Petrobras (a segunda revisão em seu plano de negócios 2015-2019 em menos de três meses) não projeta um cenário de demanda de equipamentos de grande porte. Porém, na área do Pré-sal, dois novos empreendimentos, Libra e Sépia, representam uma oportunidade para o fornecimento de módulos e equipamentos para as empresas que vencerem a licitação.

O setor de defesa continua a ter relevância para a empresa, tendo em vista o programa de reaparelhamento das Forças Armadas, considerando a condição da NUCLEP ser qualificada como Empresa Estratégica de Defesa.

Outras fontes de geração de energia elétrica, como a eólica e biocombustíveis, vêm aumentando sua participação na matriz energética brasileira e em outros países da América do Sul, podendo abrir um novo leque de negócios para a empresa.

b)Principais empresas que atuam ofertando produtos e serviços similares ao da unidade jurisdicionada:

b.1) Nacionais: EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica; Confab; Delp; Alstom; ICN – Itaguaí Construções Navais; Bardella; IESA (em recuperação judicial); Jaraguá (em recuperação judicial);

USIMEC.

b.2) Internacionais: ATB (Itália); Areva (França); Belelli (Itália); Duro Felguera (Espanha); IMPSA (Argentina); GE (USA); ENSA (Espanha); Doosan (Coreia do Sul); Mitsubishi (Japão); Toshiba (Japão); Rosatom (Rússia);

c) Contextualização dos produtos e serviços ofertados pela unidade jurisdicionada em relação ao seu ambiente de atuação:

c.1) Produtos: reatores nucleares, vasos de pressão em geral, geradores de vapor, pressurizadores, acumuladores, condensadores, cascos resistentes para submarinos, estruturas para cascos de plataformas offshore, colunas de processo, estruturas metálicas pesadas, equipamentos especiais sob encomenda, bocas de sino multifuncionais (BSMF), estacas torpedo para plataformas offshore;

c.2) Serviços: tratamentos térmicos, conformação de chapas de grandes espessuras, usinagens especiais de grande porte, soldagens especiais, jateamento e pintura.

d) Ameaças e oportunidades observadas no seu ambiente de negócio:

d.1) Ameaças:

- Suspensão temporária quanto à construção de novas usinas nucleares no Brasil;

- Processo moroso de licenciamento ambiental para construção de novas usinas nucleares no Brasil; - Redução de investimentos de bens de capital no país;

- Crise na Petrobras (queda no preço do petróleo); - Concorrência internacional;

- Enfraquecimento da política de Conteúdo Local na área de óleo e gás, com a saída do País de diversas obras;

- Legislação vigente dificulta o estabelecimento de pré-contratos e de participação no capital de empresas privadas;

- Cortes ou contingenciamento no orçamento das empresas estatais;

- Regulações a que a NUCLEP está sujeita, como empresa dependente de recursos do Tesouro, - Capital de giro;

- Financiamento bancário.

- 9 -

d.2) Oportunidades:

- Retomada de programas nucleares em várias regiões do mundo (Ásia, Leste Europeu e África)

- Necessidade de reduzir a dependência de energia hídrica, podendo provocar a retomada da alternativa de construção de usinas nucleares, proporcionando novas encomendas para a NUCLEP; - Fornecimento de componentes pesados para as futuras centrais nucleares brasileiras e no exterior; - Fornecimento de reatores nucleares para dessalinização de água do mar;

- Acordos com as empresas Westinghouse (EUA), AREVA (França) e ROSATOM (Rússia), visando a fabricação na NUCLEP dos componentes pesados classe 1 das futuras centrais nucleares brasileiras, com as respectivas tecnologias;

- Associação com empresas nacionais e internacionais para fabricação de módulos para plataformas offshore;

- Programa de Reaparelhamento das Forças Armadas;

- Estabelecimento de parcerias estratégicas com outras empresas da área de defesa;

- Fornecimento de estruturas para o casco resistente do submarino nuclear brasileiro (SNBR);

- Fornecimento de componentes pesados para o Centro de Tecnologia da Marinha em São Paulo -

CTMSP;

- Política governamental de Conteúdo Local. - Desvalorização do real

- Fornecimento de equipamentos para a Indústrias Nucleares do Brasil – INB - Fornecimento de componentes para Torres de Geração Eólica

e) Informações gerenciais sucintas sobre o relacionamento da unidade jurisdicionada com os principais clientes de seus produtos e serviços:

- participação em entidades e associações de classe, como ABDIB, FIRJAN, ABDAN, ABIMDE, LAS-ANS; ABIMAQ;

- acordos de cooperação e memorandos de entendimento com empresas do Brasil e do exterior; - pesquisa programada de satisfação de clientes.

f) Descrição dos riscos de mercado e as estratégias para mitigá-los:

As investigações da operação Lava-Jato afetaram profundamente o programa de investimentos da maior empresa brasileira – Petrobras -, promovendo sérias consequências tanto no campo político- institucional quanto na economia brasileira, especialmente nos estados onde a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás se faz mais presente, como é o caso do Estado do Rio de Janeiro.

Esta crise, que já provoca consequências no programa de conteúdo local para o fornecimento de equipamentos, com a interrupção de atividades de várias empresas brasileiras e a remessa para o exterior do fornecimento de vários bens e serviços que estavam contratados no Brasil, poderá ser uma oportunidade para a NUCLEP, como empresa estatal, aumentar sua carteira de fornecimento para a Petrobras.

Na área nuclear, as incertezas e temores quanto ao uso da energia nuclear para geração elétrica parecem ter diminuído bastante, após o acidente de Fukushima, com o próprio Japão retomando a operação de algumas das suas usinas, adotando os procedimentos de segurança recomendados pelos órgãos de controle internacionais.

g) Principais mudanças de cenários ocorridas nos últimos exercícios:

O Programa Nuclear Brasileiro ficou paralisado por muitos anos, em função de decisão política de governos anteriores, sendo retomado com a conclusão de Angra 2. A construção de Angra 3, cuja conclusão está prevista para 2018, poderá ser adiada em função do momento político-econômico por que passa o país.

A descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal promoveu uma enorme demanda de equipamentos, com a criação de várias empresas, a instalação de empresas estrangeiras no Brasil e a

- 10 -

ampliação da capacidade de fornecimento das empresas já existentes no país para o atendimento daquele programa.

Entretanto, a crise pela qual passa a Petrobras, relatada acima, juntamente com a queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, podem tornar inviável economicamente a exploração dos campos do pré-sal.

- 11 -

3.6Organograma Funcional

FIGURA 1 – ORGANOGRAMA FUNCIONAL

- 12 -

 

 

 

 

QUADRO 1 – INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS OU SUBUNIDADES ESTRATÉGICAS

 

Áreas/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Subunidades

 

 

Competências

 

 

Titular

 

 

Cargo

 

 

Período de atuação

 

 

Estratégicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jaime Wallwitz Cardoso

 

Presidente

 

De janeiro a dezembro de 2015.

 

 

 

 

 

 

 

Alexandre Porto Gadelha

 

 

Presidente em

 

 

De 18 a 25/03/2015.

 

 

 

 

Representar e

 

 

 

 

exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

supervisionar as

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Paulo Roberto Trindade

 

 

Presidente em

 

 

De 29/05/2015 a 17/06/2015 e

 

 

 

 

atividades de todos os

 

 

 

 

 

 

 

Presidência

 

 

 

 

Braga

 

 

exercício

 

 

05/09/2015 a 20/09/2015

 

 

 

órgãos da companhia,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

dentre outras,

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Presidente em

 

 

De 05 a 07/06/2015; 13 a

 

 

 

 

conforme previsão

 

 

Liberal Enio Zanelatto

 

 

 

 

 

 

 

 

estatutária.

 

 

 

 

exercício

 

 

17/07/2015 e 30/07 a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10/08/2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

Isabela de Moura Bragança

 

 

Presidente em

 

 

De 23/12 a 31/12/2015

 

 

 

 

 

 

 

Lima

 

 

exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dirigir as atividades

 

 

Paulo Roberto Trindade

 

 

Diretor Administrativo

 

De janeiro a 18/11/2015

 

 

 

 

administrativas e

 

 

Braga

 

 

 

 

Diretoria

 

 

financeiras da

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Administrativa

 

 

companhia, dentre

 

 

Saulo Severino Campos de

 

 

Diretor Administrativo

 

 

De 18/11/2015 a dezembro de

 

 

 

 

outras, conforme

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

previsão estatutária.

 

 

Farias

 

 

 

2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

Celso Cunha

 

Diretor Comercial

 

 

De 31/08/2015 a dezembro de

 

 

 

 

 

 

 

 

2015.

 

 

 

 

 

Dirigir as atividades

 

 

Alexandre Porto Gadelha

 

 

Diretor Comercial

 

De janeiro a 22/05/2015.

 

 

 

 

 

 

Antonio Marcos Costa Van

 

 

Diretor Comercial

 

 

 

 

 

Diretoria

 

 

comerciais da

 

 

 

 

 

 

De 22/05/2015 a 31/08/2015.

 

 

 

companhia, dentre

 

 

Der Put

 

 

Interino

 

 

 

Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

outras, conforme

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Diretor Comercial

 

 

De 05 a 20/09/2015 e

 

 

 

 

previsão estatutária.

 

 

Eduardo Cunha Telles

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interino

 

 

25/10/2015 a 02/11/2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ricardo Antunes Corrêa

 

 

Diretor Comercial

 

 

De 09 a 20/02/2015 e 13 a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Interino

17/07/2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Liberal Enio Zanelatto

 

 

Diretor Industrial

 

 

De janeiro a dezembro de 2015.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Diretor Industrial em

 

 

De 14 a 22/02/2015; 18 a

 

 

 

 

Dirigir as atividades

 

 

Guilherme Dionízio Alves

 

 

 

 

26/04/2015; 04 a 08/06/2015; 18

 

 

 

 

 

 

 

 

exercício

 

 

 

Diretoria

 

 

técnicas e industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

a 26/07/2015; 04 a 13/09/2015.

 

 

 

da companhia, dentre

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Industrial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Diretor Industrial em

 

 

 

 

 

 

 

 

outras, conforme

 

 

Dario Jorge Brandão

 

 

 

 

De 20/08/2015 a 01/09/2015.

 

 

 

 

previsão estatutária.

 

 

 

 

exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Marcio Ximenes Virgínio da

 

 

Diretor Industrial em

 

 

De 23/12/2015 a 31/12/2015.

 

 

 

 

 

 

 

Silva

 

 

exercício

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- 13 -

Conselho de

Orientação e

deliberação da

Administração

companhia.

 

Angelo Fernando Padilha

Presidente

De janeiro a 16/11/2015.

 

 

 

Renato Machado Cotta

Presidente

De 16/11/2015 a 31/12/2015.

Jaime Wallwitz Cardoso

Conselheiro

De janeiro a dezembro de 2015.

Luiz Guilherme Sá de

Conselheiro

De janeiro a dezembro de 2015.

Gusmão

 

 

Carlos Augusto Simões

Conselheiro

De janeiro a 31/08/2015.

Gonçalves

 

 

Augusto Akira Chiba

Conselheiro

De 31/08/2015 a 31/12/2015

Chistian de Oliveira Lima

Conselheiro

De janeiro a 15/09/2015.

Carlos Augusto Azevedo

Conselheiro

De 21/12/2015 a 31/12/2015.

Valdeir Cordeiro Azevedo

Conselheiro

De janeiro a dezembro de 2015.

representante dos

 

empregados - Titular

 

 

 

 

Anna Cláudia Souza

Conselheiro

 

representante dos

De janeiro a dezembro de 2015.

Fernandes

empregados - Suplente

 

Fonte: Chefia de Gabinete da Presidência

3.7Macroprocessos finalísticos

A adoção de novas diretrizes empresariais pela atual gestão, em atendimento às políticas do Governo Federal em demandas estratégicas da nação de equipamentos e componentes pesados objetivando o aumento do conteúdo nacional no fornecimento de bens e serviços, permitiu à empresa a diversificação de produtos, com a fabricação de obras de grande porte e de alta complexidade técnica. Em 2015, destacamos:

No segmento nuclear:

• A continuidade do fornecimento de um vaso de pressão do reator, incluindo acessórios, amostras de produção, sobressalentes, dispositivos e ferramentas especiais;

• A continuidade do fornecimento de dois geradores de vapor, incluindo sobressalentes, amostras de produção, dispositivos e ferramentas especiais.

Estes componentes integram o sistema de propulsão do primeiro submarino nuclear brasileiro – SNBR;

• A continuidade no fornecimento de dois tanques de compensação e um vaso desionizador para o Laboratório de Geração Nucleoelétrica da Marinha do Brasil;

• A conclusão e entrega de um cilindro 30B e um cilindro 48Y para a INB, destinados ao transporte e armazenamento de Hexafluoreto de urânio (UF6);

• A conclusão e entrega de quatro cilindros 30B para o CTMSP, destinados ao transporte de Hexafluoreto de urânio (UF6);

• A continuidade no fornecimento de oito acumuladores, destinados à usina nucleardeAngra 3;

• A conclusão e entrega de dois semicondensadores, duas tampas e um coletor do primeiro condensador para a usina nuclear Angra 3;

• A continuidade do fornecimento dos dois últimos condensadores para a usina nuclear Angra 3;

• A conclusão e entrega, em sua totalidade, dos embutidos do 1º estágio, necessários para a liberação da concretagem do edifício do reator da usina nuclear Angra 3;

- 14 -

• A continuidade do fornecimento dos suportes especiais para a usina nuclear Angra 3.

No segmento de petróleo e gás:

• Concluída a industrialização de parte do vaso separador para a plataforma FPSO Cidade de Ilhabela, para empresa SBM, do Principado de Mônaco, plataforma esta arrendada à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Ilhabela, para empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica, cujo cliente final é a SBM, sendo esta plataforma arrendada à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade Mangaratiba para empresa EBE – Empresa Brasileira de Engenharia, cujo cliente final é a MODEC, sendo esta plataforma arrendada à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Itaguaí para empresa EBE

– Empresa Brasileira de Engenharia, cujo cliente final é a MODEC, sendo esta plataforma arrendada à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Maricá, para empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica, cujo cliente final é a SBM, sendo esta plataforma arrendada à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de módulos para a plataforma FPSO Cidade de Saquarema, para empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica, cujo cliente final é a SBM, sendo esta plataforma arrendada à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de SKIDS para Replicantes das plataformas P66 á P71, para empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica, cujo cliente final é a TOMÉ, sendo estas plataformas arrendadas à PETROBRAS;

• Concluída a montagem de SKIDS para Replicantes das plataformas P66 á P69, para empresa EBSE – Empresa Brasileira de Solda Elétrica, cujo cliente final é a WARTSILA, sendo estas plataformas arrendadas à PETROBRAS;

• A continuidade do fornecimento de Bocas de Sino Multifuncionais para plataformas offshore da cessão onerosa do pré-sal, para a PETROBRAS, concorrência vencida pela NUCLEP.

Na área de defesa:

• Concluída a entrega do primeiro casco do Submarino convencional com tecnologia francesa - SBR1;

• Continuidade do fornecimento das estruturas dos cascos resistentes para dois submarinos convencionais de tecnologia francesa para a ICN/Marinha do Brasil (SBR-2 e SBR-3);

• Continuidade do planejamento para início da industrialização do quarto submarino convencional de tecnologia francesa (SBR-4);

• Continuidade do fornecimento de dois geradores de vapor, incluindo sobressalentes, amostras de produção, dispositivos e ferramentas especiais integrantes do sistema de propulsão do primeiro submarino nuclear brasileiro – SNBR;

• Continuidade no fornecimento de dois tanques de compensação e um vaso desionizador para o Laboratório de Geração Nucleoelétrica da Marinha do Brasil;

• Conclusão e entrega de quatro cilindros 30B para o CTMSP, destinados ao transporte de Hexafluoreto de urânio (UF6).

- 15 -

3.8Composição acionária do capital social

 

QUADRO 2 – COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL

 

 

 

Denominação completa

 

 

 

Texto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ações Ordinárias (%)

 

 

Posição em

 

 

 

ACIONISTAS

 

 

31/12/2015

 

31/12/2014

 

 

Tesouro Nacional

 

 

 

-

 

-

 

Governo

Outras Entidades Governamentais

 

99,9995%

 

99,9995%

 

Fundos de Pensão que recebem recursos públicos

 

-

 

-

 

Ações em Tesouraria

 

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

% Governo

99,9995%

 

99,9995%

 

Float

Pessoas Físicas

 

 

-

 

-

 

Pessoas Jurídicas

 

 

-

 

-

 

Free

Capital Estrangeiro

 

 

-

 

-

 

 

 

% free float

0,0005%

 

0,0005%

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal Ordinárias (%)

100,00%

 

100,00%

 

 

Ações Preferenciais (%)

 

 

Posição em

 

 

 

ACIONISTAS

 

 

31/12/2015

 

31/12/2014

 

 

Tesouro Nacional

 

 

 

-

 

-

 

Governo

Outras Entidades Governamentais

 

-

 

-

 

Fundos de Pensão que recebem recursos públicos

 

-

 

-

 

Ações em Tesouraria

 

 

-

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

% Governo

0,00%

 

0,00%

 

Float

Pessoas Físicas

 

 

-

 

-

 

Pessoas Jurídicas

 

 

-

 

-

 

Free

Capital Estrangeiro

 

 

-

 

-

 

 

 

% free float

0,00%

 

0,00%

 

 

 

 

 

 

 

 

Subtotal Preferenciais (%)

0,00%

 

0,00%

 

 

 

 

 

 

 

100%

 

Fonte: Gerência-Geral de Planejamento e Finanças

Total

 

100%

 

 

 

 

 

 

 

3.9Participação em outras sociedades

A NUCLEP não possui participação (investimentos) em outra sociedade.

3.10Principais eventos societários ocorridos no exercício

A NUCLEP não possui participação (investimentos) em outra sociedade.

- 16 -

4.PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

4.1Planejamento organizacional e Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

A revisão do Planejamento Estratégico referente ao período 2015 – 2018 foi executada em um seminário realizado em dezembro de 2014.

A Missão e a Visão da organização, que haviam sido revisadas no ciclo anterior do Planejamento Estratégico, realizado em 2014, foram mantidas. É importante ressaltar que esta etapa é importantíssima, pois todo planejamento estratégico é elaborado em consonância com a Missão estabelecida para a UPC. Por outro lado, é continuamente reforçada pela direção da organização a necessidade de que as diversas diretorias e órgãos da administração da empresa estabeleçam seus planejamentos táticos e operacionais, bem como seu planejamento anual, em consonância com o planejamento estratégico corporativo. Algumas unidades organizacionais da NUCLEP chegaram inclusive a elaborar seus planejamentos estratégicos setoriais, alinhados com o planejamento estratégico corporativo, como foi o caso da Diretoria Comercial e a Gerência Geral de Recursos Humanos, por exemplo.

No atual ciclo de revisão do Planejamento Estratégico, inicialmente, foram analisados o Ambiente Externo, e coerente com a metodologia que adotamos, ele foi analisado com base nas cinco Expressões do Poder Nacional, uma vez que os negócios da NUCLEP são afetados por todas elas:

1. Expressão Política.

2. Expressão Econômica.

3. Expressão Social.

4. Expressão Científica e Tecnológica.

5. Expressão Militar.

Estas expressões foram analisadas, tendo como foco as áreas de atuação da NUCLEP, que produz equipamentos para as indústrias Nuclear, Petróleo e Gás, Outras Fontes de Energia e Defesa.

A análise do Ambiente Externo propiciou a identificação de um grande número de oportunidades e ameaças para os negócios da UPC. Entre as ameaças, destacamos:

Indefinição quanto à construção de novas usinas nucleares.

Falta de cumprimento por parte da Eletronuclear, quanto à obrigatoriedade de fabricação dos principais componentes pesados na NUCLEP.

Situação atual da Petrobrás poderá resultar na suspensão ou demora na contratação de novas encomendas para a NUCLEP, no segmento de petróleo e gás.

Ataques contra a política de Conteúdo Local.

Baixa prioridade ao investimento na Defesa.

Lei 8666- 93 – A falta de Lei específica para estatais produtivas prejudica a flexibilidade nas operações da empresa, com reflexo direto no cronograma das obras.

As regulações a que a NUCLEP está sujeita, como empresa dependente de recursos do Tesouro, impedem a busca de alternativas de financiamento das operações com recursos de terceiros – bancos e fundos setoriais. Essa situação, aliada à falta de capital de giro, poderá

-17 -

prejudicar o desempenho das operações.

Em seguida, foi analisado o Ambiente Interno, com a identificação dos Pontos Fortes e Fracos, que basicamente se mantêm inalterados em relação aos ciclos anteriores do Planejamento Estratégico. Entre os Pontos Fracos, que limitam a capacidade da empresa em realizar plenamente sua opção estratégica, destacamos:

 Falta de capital de giro.

 Equipamentos de grande porte parados, com necessidade de manutenção ou retrofitting.  Baixa capacidade de investimento.

Passando à etapa seguinte, analisamos os Fatos Portadores de Futuro e identificamos os Eventos Futuros Potenciais, o que nos permitiu estabelecer cenários alternativos e identificar os mais favoráveis e menos favoráveis, bem como os mais prováveis.

Foram estabelecidos os Objetivos da organização e identificados os eventos futuros prováveis, que poderão influenciar a consecução dos objetivos. Entre os 21 objetivos organizacionais elencados, destacamos:

 Garantir a competitividade da empresa.

 Maximizar a gestão dos ativos, como fonte de recursos para a empresa.  Garantir a capacidade financeira para atender as suas operações.

 Garantir recursos para investimentos em equipamentos, tecnologia e capacitação profissional.

 Aprimorar o sistema de gestão da empresa, em relação a processos, indicadores e pessoas. O passo seguinte foi a identificação de óbices, e a relação de cada um deles com os objetivos cuja consecução possa ser dificultada ou inviabilizada.

Finalmente foram estabelecidas Ações Estratégicas para garantir o atingimento dos objetivos, muitas delas voltadas para a eliminação ou minimização dos óbices. Ao todo foram estabelecidas 35 ações.

4.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício

Em relação ao PPA, esta UPC não foi responsável no ano de 2015 por nenhum Programa Temático ou Objetivo. No ano em questão a Nuclep estava inserida no Objetivo “0854 – Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviços especializados”, cujo responsável era o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Porém relativo a LOA, na Ação 20V1-“Desenvolvimento e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia”, havia a meta de 2.340 toneladas de equipamentos produzidos para o ano de 2015.

4.1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico

Em relação à execução das Ações estratégicas previstas, podemos destacar como principais realizações:

Complementação da Reestruturação da Gestão de Materiais.

Execução parcial do Projeto de Modernização da Infraestrutura fabril. Parcial porque o plano é plurianual e também em decorrência da escassez de recursos para investimentos.

-18 -

Conclusão de Estudo Especializado de Modelos de Gestão e Negócios, realizado com apoio de consultoria externa.

Recuperação da outorga plena do Terminal Marítimo.

Implantação finalizada dos módulos do ERP – sistema integrado de gestão informatizado (administração de materiais, suprimentos e financeiro).

Realização de dois programas visando criar instrumentos para incentivar a cultura da inovação na NUCLEP, envolvendo mais de 80% dos empregados da empresa.

Redefinição da estrutura organizacional da Nuclep.

Finalização e envio do novo Plano de Cargos e Salários (PCS) para o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST/MPOG. Atualmente o novo plano está em fase de análise pelo DEST.

Conclusão das Políticas de Gestão e Avaliação de Desempenho, Progressão Horizontal e Progressão Vertical, em fase de aprovação final pela Diretoria Executiva da NUCLEP.

4.2Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos

Para o PPA, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi o responsável pelo Objetivo em que a Nuclep estava inserida, periodicamente, a área de planejamento coletava as informações necessárias junto as áreas responsáveis, e após análise, enviava ao MDIC e a gerência financeira.

Quanto às Ações da Lei Orçamentária Anual, a área de planejamento coletava as informações necessárias junto às áreas responsáveis, analisava e seguindo o cronograma do MCTI ingressava essas informações no SIOP e no SIGMCT, comunicando concomitantemente a gerência financeira.

- 19 -

4.3

Desempenho orçamentário

 

QUADRO 3 – DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação / PO

 

 

PTRES

 

Descrição

 

 

Fonte

 

Orçamento

 

Orçamento Final

 

 

Valor Empenhado

 

 

Valor Liquidado

 

Saldo a

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inicial

 

 

 

 

 

 

Empenhar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Custeio/Investimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

1.336.162,00

1.336.162,00

 

493.697,48

493.697,48

842.464,52

 

 

20V1 / 0001

85911

 

Capacitação de Profissionais

 

250 (PRÓPRIOS)

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

1.336.162,00

1.336.162,00

 

493.697,48

493.697,48

842.464,52

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

2.385.999,00

2.385.999,00

 

2.282.295,99

2.282.295,99

 

103.703,01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1 / 0002

85912

 

Modernização Infraestrutura

 

250 (PRÓPRIOS)

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

2.385.999,00

2.385.999,00

 

2.282.295,99

2.282.295,99

103.703,01

 

 

 

 

 

 

 

 

Modernização Infraestrutura

 

100 (TN)

4.500.000,00

4.500.000,00

 

4.500.000,00

4.500.000,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1 / 0002

85912

 

 

250 (PRÓPRIOS)

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Investimento)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

4.500.000,00

4.500.000,00

 

4.500.000,00

4.500.000,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

6.836.367,00

6.836.367,00

 

6.835.682,51

6.835.682,51

 

684,49

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1 / 0003

85913

 

Projeto e Fabricação

 

250(PRÓPRIOS)

40.592.091,00

40.592.091,00

 

36.585.528,14

36.585.528,14

 

4.006.562,86

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

47.428.458,00

47.428.458,00

 

43.421.210,65

43.421.210,65

4.007.247,35

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto e Fabricação

 

100 (TN)

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1 / 0003

85913

 

 

250(PRÓPRIOS)

0,00

15.900.000,00

 

7.249.182,29

7.249.182,29

 

8.650.817,71

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Investimento)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

15.900.000,00

 

7.249.182,29

7.249.182,29

8.650.817,71

 

 

 

 

 

 

 

 

Emenda Parlamentar /

 

100(TN)

300.000,00

300.000,00

 

0,00

0,00

 

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1

97233

 

 

250(PRÓPRIOS)

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Investimento)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

300.000,00

300.000,00

 

0,00

0,00

 

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

12.643.791,00

12.643.791,00

 

11.968.525,06

11.968.525,06

 

675.265,94

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1 / 2000

85914

 

Gestão e Administração

 

250(PRÓPRIOS)

7.163.000,00

7.163.000,00

 

7.046.957,14

7.046.957,14

 

116.042,86

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

19.806.791,00

19.806.791,00

 

19.015.482,20

19.015.482,20

791.308,80

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gestão e Administração

 

100 (TN)

3.823.200,00

3.823.200,00

 

3.707.146,00

3.707.146,00

 

116.054,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20V1 / 2000

85914

 

 

250(PRÓPRIOS)

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

(Investimento)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

3.823.200,00

3.823.200,00

 

3.707.146,00

3.707.146,00

116.054,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

5.898.420,00

5.898.420,00

 

5.898.420,00

5.898.420,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012

 

85904

 

Alimentação Servidores

 

188 (TN)

0,00

2.050.000,00

 

2.050.000,00

 

2.050.000,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

5.898.420,00

7.948.420,00

 

7.948.420,00

7.948.420,00

0,00

 

- 20 -

2011

85903

Transporte Servidores

100 (TN)

9.960.000,00

8.460.000,00

8.459.933,77

8.459.933,77

66,23

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

5.697.912,00

7.797.912,00

7.797.912,00

7.797.912,00

 

0,00

 

2004 / 0001

85906

Assistência Médica

188 (TN)

0,00

72.000,00

72.000,00

 

72.000,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

Assistência Médica- Exam.

SUBTOTAL

5.697.912,00

7.869.912,00

7.869.912,00

7.869.912,00

0,00

 

2004 / 0002

85908

100 (TN)

218.460,00

218.460,00

218.460,00

218.460,00

0,00

 

Periódicos

 

 

 

 

100 (TN)

720.000,00

740.000,00

740.000,00

740.000,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

2010

85902

Assistência Pré-Escolar

188 (TN)

0,00

110.000,00

110.000,00

110.000,00

0,00

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

720.000,00

850.000,00

850.000,00

850.000,00

0,00

 

0022

85905

Sentenças Judiciais-Custeio

100 (TN)

500.000,00

500.000,00

479.899,68

479.899,68

20.100,32

 

 

 

 

0022

85907

Depósitos Recursais

100 (TN)

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

 

50.000,00

 

 

 

00OR

85910

Contribuição ABEN

100(TN)

30.000,00

30.000,00

19.641,00

19.641,00

 

10.359,00

 

 

 

 

 

Total Custeio/Investimento

 

102.655.402,00

121.407.402,00

106.515.281,06

106.515.281,06

14.892.120,94

 

 

 

 

 

 

Pessoal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0022

85909

Acordo de Dívida Nucleos

100 (TN)

15.500.000,00

15.500.000,00

15.426.452,00

15.426.452,00

 

73.548,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100 (TN)

182.775.510,00

192.322.490,00

192.322.490,00

192.322.490,00

0,00

 

 

20TP

85900

Pagamento de Pessoal Ativo

188 (TN)

0,00

50.549.936,00

50.549.936,00

50.549.936,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL

182.775.510,00

242.872.426,00

242.872.426,00

242.872.426,00

0,00

 

0022

85907

Depósitos Recursais

100 (TN)

500.000,00

500.000,00

427.626,94

427.626,94

72.373,06

 

 

0022

85905

Sentenças Judiciais-Pessoal

100 (TN)

3.000.000,00

8.000.000,00

4.499.385,87

4.499.385,87

 

3.500.614,13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0022

85901

Sentenças Judiciais-Reserva

100 (TN)

5.000.000,00

0,00

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

MPOG-

90146

Pagamento de Pessoal Ativo

188 (TN)

0,00

1.806.012,81

1.806.012,81

 

1.806.012,81

 

0,00

 

 

Destaque

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Pessoal

 

206.775.510,00

268.678.438,81

265.031.903,62

265.031.903,62

3.646.535,19

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

309.430.912,00

390.085.840,81

371.547.184,68

 

371.547.184,68

 

18.538.656,13

 

 

 

Fonte: Gerência Geral de Planejamento e Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- 21 -

No ano de 2015, apesar da liberação total do orçamento no mês de dezembro, os contingenciamentos realizados dificultaram sua execução, em razão da necessidade de tempo hábil para o cumprimento da Lei 8.666/1993 para compra de materiais e contratação de serviços. Prejudicando fortemente o empenho completo do orçamento.

O orçamento inicial disponibilizado não foi suficiente para atender as necessidades da empresa. Portanto houve crédito adicional nas Ações 2012, 2004, 2010 e 20TP, respectivamente Alimentação, Assistência Medica, Assistência pré-escolar e Pagamento de Pessoal.

4.3.1Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados

No Plano Plurianual 2012-2015 a Nuclep ficou inserida no Programa Temático “2055 - Desenvolvimento Produtivo”, e no Objetivo “0854 – Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviços especializados”, cujo responsável foi o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Das metas desse Objetivo, a Nuclep teve sob sua responsabilidade as seguintes:

a) Produzir 12.000 toneladas de equipamentos e componentes para as indústrias nuclear e de alta tecnologia;

b) Capacitar 2.048 profissionais na área metal-mecânica para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia;

c) Obter e preservar o selo N (projeto de equipamentos nucleares) do American Society of Mechanical Engineers (ASME).

Para a primeira meta, a empresa produziu nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, respectivamente 2657, 3171, 7616 e 1055 toneladas. Totalizando no período dos quatro anos, 14.498 toneladas de equipamentos. Dentre esses, merecem destaque algumas obras concluídas e em andamento no período:

- Continuidade da construção de 4 Cascos Resistentes de Submarinos Convencionais para a Marinha do Brasil, com avanço na prontificação de 90% e 60%, respectivamente do 1º e 2º Casco. - Fornecimento de 1 Feixe Tubular para Usina Nuclear de Angra I.

- Fornecimento de Embutidos para Usina Nuclear de Angra III.

- Fornecimento de 2 Caixas de Semi-Condensadores para a Usina Nuclear de Angra III.

- Fornecimento de 2 Vasos de Pressão 30B e 48Y, para as Industrias Nucleares do Brasil – INB.

- Fornecimento de Tampas, Coletor e Chapas de Apoio da Caixa do Condensador (MAG 30) para a Usina Nuclear de Angra III.

- Fabricação de 4 Vasos de Pressão 30B para o Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP). - Fabricação de 2 Cilindros (30B e 48Y) para as Industrias Nucleares do Brasil (INB).

- Fornecimento de 1 Pré-Distribuidor para Hidroelétrica de Tocolma - Venezuela.

- Fabricação de estruturas metálicas e montagem de 27 módulos e 22 skids para Plataformas da Petrobras.

- Fornecimento de 21 Vasos de Pressão para Plataformas da Petrobras. - Fabricação de 10 Bocas de Sinos Multifuncionais para a Petrobras.

Relativo à segunda meta, a empresa capacitou nos anos 2012, 2013, 2014 e 2015, respectivamente, 721, 562, 47 e 143 empregados. Totalizando no período dos quatro anos, 1.473 funcionários

- 22 -

capacitados. Principais treinamentos realizados: - Código ASME Seções VIII e IX.

- Tratamento térmico em juntas soldadas. - Inspetor de soldagem N2.

- Ultrassom N2.

- Liquido penetrante N2. - Partícula magnética N2. - Proteção radiológica.

- Inspetor de Radiografia ER-N2-S-IL.

Em relação à terceira meta, na elaboração do PPA 2012-2015 havia a expectativa da construção de novas usinas nucleares, com a reativação do Programa Nuclear Brasileiro. Desta forma, era importante a obtenção do Selo N (projeto de equipamentos nucleares) do ASME (Associação de Engenheiros Mecânicos dos Estados Unidos). Procurava-se, evitar com isso, que o País pudesse se colocar de forma dependente tecnologicamente e a mercê das imposições e conveniências de fornecedores estrangeiros. Mas ao longo do período do PPA, a expectativa de construção de novas usinas não se concretizou. Não sendo mais interessante para a Nuclep a obtenção deste Selo, pois há custos relacionados na obtenção e manutenção desta certificação impostos pelas regras do código ASME. Sendo os Selos que a empresa já possui (para fabricação e montagem) são suficientes para sua participação em concorrências internacionais como fabricante de componentes nucleares em conformidade com a seção III do Código ASME.

Cabe destacar também que neste PPA, houve o início das atividades de engenharia para a fabricação de 1 Vaso de Pressão do Reator (VPR) e 2 Geradores de Vapor (GV) do sistema de propulsão do primeiro Submarino Nuclear Brasileiro.

Relativo às Iniciativas do Objetivo, é importante destacar a Iniciativa “03I1 – Modernização e adequação da infraestrutura da NUCLEP para a produção de equipamentos para a indústria nuclear, de forma competitiva, para atender ao programa nuclear brasileiro.” Ligada a esta Iniciativa a Nuclep modernizou 55 equipamentos do seu parque fabril. Dando mais um passo na preparação da fábrica da Nuclep para os desafios tecnológicos dos próximos anos.

Desta forma, durante o PPA 2012-2015, a Nuclep contribuiu para o Objetivo produzindo diversos equipamentos para as áreas Nuclear, Defesa e Óleo & Gás.

4.3.2Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade

QUADRO 4 – AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA UPC – OFSS

 

Identificação da Ação

 

 

 

Código

022 Tipo: Operação Especial

 

Título

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

 

Programa

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Código: 0901 Tipo:

 

Unidade Orçamentária

24207

 

Ação Prioritária

( ) Sim ( X ) Não Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

 

 

Lei Orçamentária 2015

 

 

 

 

 

 

- 23 -

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Execução Orçamentária e Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dotação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa

 

 

 

 

 

 

Restos a Pagar inscritos 2014

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Não

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inicial

 

 

 

 

Final

 

 

Empenhada

 

 

Liquidada

 

 

Paga

 

 

 

Processados

 

 

Processados

 

 

24.550.000,00

 

 

24.550.000,00

 

 

20.833.364,49

 

20.833.364,49

20.488.233,55

 

 

 

345.130,94

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

 

Execução Orçamentária e Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Execução Física - Metas

 

 

 

 

 

 

Valor em

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade de

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor Liquidado

 

 

 

 

Valor Cancelado

 

 

 

Descrição da Meta

 

 

 

 

 

 

Realizada

 

 

1/1/2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

medida

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Gerência-Geral de Planejamento

 

 

e Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Identificação da Ação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código

 

 

 

 

20V1 Tipo: Atividade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto e Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Título

 

 

 

 

Tecnologia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

03HY - Fabricação de equipamentos para as indústrias nuclear e pesada de alta tecnologia

 

Iniciativa

 

 

 

 

 

Objetivo

 

 

 

 

Estimular a produção de máquinas, equipamentos e serviços especializados Código: 0854

 

Programa

 

 

 

 

Desenvolvimento Produtivo Código: 2055 Tipo:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24207

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

( ) Sim ( X ) Não. Caso positivo: ( ) PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

 

 

 

 

 

 

Ação Prioritária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lei Orçamentária 2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Execução Orçamentária e Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dotação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesa

 

 

 

 

 

 

Restos a Pagar inscritos 2014

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Não

 

 

Inicial

 

 

 

 

Final

 

 

Empenhada

 

 

Liquidada

 

 

Paga

 

 

 

Processados

 

 

Processados

 

 

79.580.610,00

 

95.480.610,00

 

 

80.669.014,61

 

80.669.014,61

47.907.830,84

 

32.761.183,77

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Execução Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Descrição da meta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Unidade de medida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Montante

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previsto

 

 

 

 

 

 

Reprogramado

 

 

 

Realizado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Equipamento produzido

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tonelada

 

 

2.340

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

1.055

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

 

 

 

 

 

 

Execução Orçamentária e Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Execução Física - Metas

 

 

 

 

 

 

Valor em

 

 

Valor Liquidado

 

 

 

 

Valor Cancelado

 

 

 

Descrição da Meta

 

 

 

 

 

 

Unidade de

 

 

 

Realizada

 

 

1/1/2015

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

medida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

 

 

-

 

 

 

 

-

 

 

Fonte: Gerência de

Planejamento e

 

Finanças

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Código

 

 

 

 

2004 Tipo: AtividadeIdentificação da Ação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Título

 

 

 

 

Dependentes